Descubra por que o registro fiel da obra executada é essencial para obter o habite-se e evitar problemas legais.
Você finalizou sua construção, reforma ou ampliação. Tudo está pronto, mas falta um detalhe fundamental: o As Built (ou “como construído”). Sem ele, você não consegue regularizar o imóvel, obter o habite-se e pode enfrentar sérios problemas legais no futuro.
O que é o As Built?
O As Built é o conjunto de plantas e documentos técnicos que representam fielmente o que foi realmente construído, e não o que estava no projeto original aprovado.
Durante a execução de uma obra, é comum que ocorram alterações em relação ao projeto inicial, como:
- Mudanças na posição de paredes
- Alterações em instalações hidráulicas ou elétricas
- Modificações na estrutura
- Ampliações não previstas
- Ajustes de layout interno
O As Built registra todas essas mudanças de forma técnica e precisa, atualizando as plantas para refletir a realidade da obra concluída.
Por que o As Built é obrigatório?
Para regularizar qualquer imóvel junto à prefeitura e obter o Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra), é necessário apresentar documentação que comprove que a obra foi executada conforme as normas técnicas e legislações vigentes.
Se houve alterações em relação ao projeto aprovado — mesmo pequenas —, você precisa apresentar o As Built atualizado para:
- Protocolar a conclusão da obra na prefeitura
- Emitir o Habite-se
- Averbar a construção no registro de imóveis (cartório)
- Regularizar o imóvel para venda ou financiamento
- Evitar multas e embargos
Sem o As Built, seu imóvel está irregular — mesmo que a obra esteja pronta.
Quais informações constam no As Built?
O documento As Built completo inclui:
- Plantas baixas atualizadas de todos os pavimentos
- Plantas de localização e situação do terreno
- Cortes e elevações da edificação
- Detalhamento de estruturas (fundações, pilares, vigas, lajes)
- Projetos complementares atualizados (hidráulica, elétrica, gás, esgoto)
- Memorial descritivo com materiais e sistemas construtivos utilizados
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT) do engenheiro responsável
Quando o As Built é necessário?
O As Built é exigido em diversas situações, incluindo:
- Conclusão de obra nova: para emitir o Habite-se.
- Reformas estruturais: quando há mudanças em paredes, lajes ou fundações.
- Ampliações: aumento de área construída.
- Regularização de imóveis antigos: construções antigas sem documentação atualizada.
- Venda do imóvel: comprador ou banco pode exigir documentação regular.
- Financiamento bancário: bancos não financiam imóveis irregulares.
O que acontece se eu não fizer o As Built?
As consequências de deixar o imóvel sem regularização incluem:
- Impossibilidade de emitir o Habite-se
- Multas municipais por obra irregular
- Dificuldade para vender ou financiar o imóvel
- Problemas com seguro residencial
- Risco de embargo da obra pela prefeitura
- Desvalorização do imóvel no mercado
- Impossibilidade de averbar a construção no cartório
Como é feito o As Built?
O processo envolve etapas técnicas que garantem a precisão das informações apresentadas:
- Levantamento in loco: um engenheiro ou arquiteto visita o imóvel e realiza medições precisas de todas as dimensões, estruturas e instalações.
- Atualização das plantas: as plantas originais são corrigidas para refletir exatamente o que foi construído.
- Elaboração do memorial descritivo: documentação técnica com descrição detalhada dos materiais e sistemas construtivos.
- Emissão de ART/RRT: registro da responsabilidade técnica junto ao CREA ou CAU.
- Protocolo na prefeitura: entrega da documentação para análise e aprovação.
Quanto custa e quanto tempo leva?
O custo do As Built varia conforme:
- Tamanho e complexidade da obra
- Quantidade de alterações em relação ao projeto original
- Necessidade de projetos complementares (elétrica, hidráulica, etc.)
O prazo médio de execução é de 15 a 30 dias, dependendo do tamanho do imóvel e da documentação existente.
Não deixe para depois. Regularizar o imóvel desde o início evita dores de cabeça e custos extras no futuro.
Precisa regularizar sua obra?
A Kunzler Engenharia Integrada elabora As Built completo e cuida de todo o processo de regularização junto aos órgãos competentes.
